TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021

Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.

Estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que paga o imposto em outro estado

Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.

Foro para ação de reparação deve ser no domicílio do autor ou no local onde fato ocorreu

A decisão foi unânime.